Sobre o
Empreendimento
O projeto foi concebido para aproveitar a proximidade com o Polo de Cabiúnas, da Petrobras, um dos principais pontos de processamento de gás natural do país. Juntas, as usinas têm capacidade instalada de geração superior a 3 GW, energia suficiente para abastecer mais de 10 milhões de residências.
O complexo ocupa áreas próximas ao Rio Macaé e à zona costeira do município, onde já existem pressões ambientais acumuladas por atividades industriais e petrolíferas. Em fase de licenciamento ambiental pelo INEA e pelo IBAMA, o empreendimento tem gerado intenso debate sobre seus impactos sociais, econômicos e ambientais, especialmente quanto à qualidade do ar, uso da água e ocupação territorial.
Complexo Termelétrico Vale Azul — Macaé (RJ)
O Complexo Termelétrico Vale Azul faz parte de um conjunto de 17 empreendimentos energéticos e logísticos previstos para o município de Macaé, na região Norte Fluminense.
Desse total, 11 são usinas termelétricas movidas a gás natural, além de gasodutos, linhas de transmissão, uma unidade de processamento de gás natural (UPGN), o Terminal Portuário de Macaé (TEPOR) e o Complexo Logístico e Industrial Agrivale (CLIMA).
A dimensão e a concentração desses projetos formam um verdadeiro “cluster fóssil” — um dos maiores complexos termelétricos do país — que, segundo especialistas, ameaça a segurança hídrica e a qualidade do ar em toda a Bacia do Rio Macaé e das Ostras.
Riscos de escassez e poluição atmosférica
A instalação simultânea de múltiplas termelétricas, linhas e gasodutos na mesma região representa um grave risco de desabastecimento hídrico e poluição atmosférica severa.
De acordo com estudos técnicos citados pelo Instituto Internacional Arayara, o consumo de água dessas usinas pode comprometer a disponibilidade da bacia hidrográfica que abastece as cidades de Macaé, Carapebus e Quissamã, afetando dezenas de milhares de pessoas.
Além disso, as usinas emitem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO₂) e outros gases nocivos, como NO₂ e SO₂, que contribuem para o agravamento das mudanças climáticas globais e para doenças respiratórias na população local.
O IBAMA, em nota técnica, reconheceu oficialmente que é necessário “avaliar a capacidade de suporte da bacia aérea e hídrica de Macaé, de maneira a resguardar a qualidade ambiental do município”.
Enquanto isso, o licenciamento das usinas segue dividido entre o INEA (órgão estadual) e o IBAMA, o que impede a avaliação conjunta dos impactos cumulativos.
Ações judiciais e pedidos de intervenção
Em resposta à fragmentação do licenciamento, o Instituto Internacional Arayara moveu uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) entre 2022 e 2023, tanto na esfera federal quanto estadual.
Essas ações questionam a regularidade dos processos conduzidos pelo INEA e pedem a suspensão imediata das licenças até que sejam realizados os estudos devidos.
Os principais pedidos são:
– A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) abrangendo todos os empreendimentos da bacia do Rio Macaé;
– A atualização dos planos de disponibilidade hídrica da região;
– A criação de um inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE);
– E a transferência dos licenciamentos para o IBAMA, dada a magnitude e a interdependência entre os projetos.
“Somente após a realização desses estudos será possível avaliar os reais impactos à saúde da população e ao meio ambiente. Qualquer licença concedida antes disso é precipitada”,
afirma Ivens Drumond, coordenador de advocacy da Arayara.org.
Termelétricas que compõem o complexo
As 11 termelétricas do complexo estão em diferentes fases de licenciamento, sendo 8 sob análise do IBAMA e 3 sob o INEA.
Entre elas estão:
UTE Vale Azul I, II e III – da empresa Vale Azul Energia S.A.
UTE Marlim Azul I e II – da Marlim Azul Energia S.A.
UTE Nossa Senhora de Fátima – controlada pela Global Participações em Energia
UTE Litus 1, 2, 3 e 4 – da Litos Energia Ltda.
UTE Jaci e UTE Tupã – da Global Participações em Energia
UTE EDF Norte Fluminense – da EDF Norte Fluminense S.A.
Essas usinas estão projetadas para operar com gás natural proveniente da Bacia de Campos e do pré-sal, conectadas por gasodutos às bases da Petrobras em Cabiúnas (TECAB) e ao Terminal Portuário de Macaé (TEPOR).
Conexões e infraestrutura associada
Além das usinas, o complexo inclui:
1. Duas linhas de transmissão de 500 kV, interligando as UTEs Vale Azul e Marlim Azul à subestação Lagos;
2. Um gasoduto de distribuição de gás natural, que conecta o TECAB à UTE Marlim Azul;
3. Unidades de drenagem e retroárea primária/secundária, com grande movimentação de solo;
4. E a ampliação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) em Cabiúnas.
Essas obras, embora apresentadas como projetos individuais, fazem parte de um único sistema energético interligado — o que, segundo os estudos apresentados nas ações, viola o princípio da avaliação integrada de impactos ambientais.
O contexto climático e a transição energética
O Brasil é signatário do Acordo de Paris e comprometeu-se a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, a expansão da geração termoelétrica a gás natural segue na contramão dessas metas.
“O país ainda aposta em fontes fósseis que aumentam o custo da energia, ampliam as emissões e reduzem a competitividade da indústria brasileira”,
explica Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da Arayara.org.
A organização alerta que insistir nesse modelo é “um atentado contra a vida e o clima”, e reforça que o Brasil tem potencial para substituir o gás natural por fontes limpas e sustentáveis, como a solar e a eólica, com geração distribuída e menor impacto ambiental.
Documentos
LICENÇAS AMBIENTAIS
ACP nº 5003643-89.2022.4.02.5116 (TRF2)
Parecer Técnico IBAMA sobre a Bacia de Macaé
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UTEs Vale Azul, Marlim Azul e Litos
LICENÇAS DE OPERAÇÃO
ACP nº 5003643-89.2022.4.02.5116 (TRF2)
Parecer Técnico IBAMA sobre a Bacia de Macaé
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UTEs Vale Azul, Marlim Azul e Litos
RECURSOS HÍDRICOS
ACP nº 5003643-89.2022.4.02.5116 (TRF2)
Parecer Técnico IBAMA sobre a Bacia de Macaé
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UTEs Vale Azul, Marlim Azul e Litos
RELATÓRIOS TÉCNICOS
- Parecer Técnico IBAMA sobre a Bacia de Macaé
Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das UTEs Vale Azul, Marlim Azul e Litos
ATRACAÇÃO NO T2
AA nº IN050670
Atracação e berços de plataformas de
petróleo e barcos de apoio ao longo do
canal e molhe sul do Terminal 2.
DRAGAGEM T2 – CANAL E CAIS
LI nº IN042068
Dragagem de aprofundamento do Canal
de Navegação no Terminal 2 (offshore e
onshore).
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL 2
LP n° IN018985
Design e Localização de instalação portuária para cargas gerais,
granéis sólidos e líquidos, abastecimento da indústria offshore, etc.
LI n° IN023176
Construção de instalação portuária para movimentação de granéis
sólidos e líquidos, cargas gerais e cargas de projeto.
OPERAÇÃO DO TERMINAL MULTICARGAS
LO nº IN034002
Movimentação de granéis secos (bauxita, carvão, coque) e cargas
gerais (contêineres, cargas do projeto e granito); diversificação de
cargas de granéis secos (incluindo armazenagem temporária em
galpões cobertos); plataformas de petróleo em berços, barcos de
apoio e montagem de equipamentos na retroárea.
RECURSOS HÍDRICOS
OUT nº IN038837
RECURSOS HÍDRICOS
OUT nº IN038837
RECURSOS HÍDRICOS
OUT nº IN028801
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL 2
LP n° IN018985
Design e Localização de instalação portuária para cargas gerais,
granéis sólidos e líquidos, abastecimento da indústria offshore, etc.
LI n° IN023176
Construção de instalação portuária para movimentação de granéis
sólidos e líquidos, cargas gerais e cargas de projeto.
RECURSOS HÍDRICOS
OUT nº IN038837
INFRAESTRUTURA
LPI n° IN028199
Design da infraestrutura
comum do Terminal 2.
RECURSOS HÍDRICOS
CANTEIRÓPOLIS
OUT nº IN022389
ESTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
LAS n° IN046935
Localização, implementação e operação de
estação de abastecimento de diesel.
DEPÓSITOS DE AREIA 2 E 7
LPI n° IN030901
Localização e implementação
de dois depósitos de areia para descarte
de material de dragagem.
LOCALIZAÇÃO DO DISTRITO
INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
LP n° IN021311
Design e localização da infraestrutura comum do
Distrito Industrial de São João da Barra
PEDREIRA SAPUCAIA
LO n° IN016484
Localização, implementação
e operação da pedreira.
PÁTIO DE CARGAS
LI nº IN030949
Instalação de um pátio na área de Logística
e Complexo Industrial do Porto do Açu.
RECURSOS HÍDRICOS
CEVISPA
OUT nº IN001541
AA nº IN050670
Atracação e berços de plataformas de petróleo e barcos de apoio ao longo do canal e molhe sul do Terminal.
LI nº IN042068
Dragagem de aprofundamento do Canal de Navegação no Terminal 2 (offshore e onshore).
LP n° IN018985
Design e Localização de instalação portuária para cargas gerais, granéis sólidos e líquidos, abastecimento da indústria offshore, etc.
LI n° IN023176
Construção de instalação portuária para movimentação de granéis sólidos e líquidos, cargas gerais e cargas de projeto.
Audiências Públicas
As audiências públicas são momentos essenciais para garantir transparência e participação social em projetos de grande impacto ambiental, como o Complexo Termelétrico Vale Azul, localizado em Macaé (RJ).
Nessas reuniões, a comunidade, especialistas, autoridades e empreendedores se reúnem para debater os efeitos sociais, econômicos e ambientais das usinas termelétricas e das obras associadas — como gasodutos, linhas de transmissão e o Terminal Portuário de Macaé (TEPOR).
As discussões abordam temas como licenciamento ambiental, uso dos recursos hídricos, emissões de gases de efeito estufa e riscos à saúde da população, além dos possíveis impactos sobre a bacia hidrográfica do Rio Macaé e as condições climáticas da região.
Abaixo, estão reunidos vídeos e gravações de audiências públicas já realizadas sobre as usinas Vale Azul I, II e III, Marlim Azul, EDF Norte Fluminense, entre outras que compõem o cluster termoelétrico de Macaé.
Esses encontros são fundamentais para que a sociedade civil possa expressar suas preocupações, contribuir com questionamentos técnicos e participar ativamente das decisões que moldam o futuro energético do território fluminense.
Audiência Pública – UTE MARLIM AZUL II
Data: 05/10/2023
Descrição: Audiência Pública, (AP) realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para o projeto da Usina Termelétrica (UTE) Marlim Azul II. Processo do licenciamento ambiental SEI IBAMA: 02001.026078/2022-93.
Audiência Pública – Projeto de implantação da Usina Termelétrica Norte Fluminense 2, em Macaé
Data: 07/10/2020
Descrição: Audiência pública organizada pela ETC para discutir a viabilidade do projeto de implantação da Usina Termelétrica Norte Fluminense 2, em Macaé. O encontro online foi realizado pela EDF, empresa responsável pelo projeto.
Clipping
Abaixo, você encontrará uma seleção de matérias sobre o Complexo Termoelétrica Vale Azul, abordando diversos aspectos relacionados a conflitos socioambientais, decisões judiciais e impactos regionais. Cada link leva diretamente à matéria original, onde você poderá explorar os detalhes completos das discussões e acontecimentos.
- Título: CBH Macaé participa de audiência pública sobre a Usina Termelétrica Marlim Azul II
Publicação: Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé Ostras (comitemacaeostras.org.br)
Data: 7 de novembro de 2023
Link da Matéria - Título: Instalação de termoelétricas em Macaé é questionada por ONGs e cientistas
Publicação: Arayara (arayara.org)
Data: 23 de fevereiro de 2022
Link da Matéria - Título: RJ: Macaé receberá Audiência Pública do processo de licenciamento do Projeto Raia, da multinacional Equinor
Publicação: Site Prefeitura de Macaé (macae.rj.gov.br)
Data: 20 de março de 2025
Link da Matéria - Título: Ambientalistas tentam barrar na Justiça projetos termelétricos em Macaé
Publicação: Eixos (eixos.com.br)
Data: 11 de novembro de 2022
Link da Matéria - Título: Plano de complexo com 15 termelétricas em Macaé pode esbarrar na falta d’água e acende alerta
Publicação: O Globo (oglobo.globo.com)
Data: 31 de julho de 2022
Link da Matéria
Vídeos
Referências e Links
ACP nº 5003643-89.2022.4.02.5116 – TRF2:
Link
IBAMA – Nota Técnica sobre Capacidade Hídrica da Bacia de Macaé:
Link
INEA – Processos de Licenciamento das UTEs:
Link
Instituto Internacional Arayara – Relatórios Técnicos:
Link
Relatórios EIA / RIMA das UTEs Vale Azul, Marlim Azul e Litos:
Link
Ofício nº 016/2023 – Marlim Azul Energia:
Link
Pareceres sobre emissões de GEE e recursos hídricos:
Link
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
RIMA LLX Terminal Sul
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Complementar:
EIA Porto do Açu – Pátio Logístico e Operações Portuárias
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE):
AAE Porto do Açu
Estudo de Impacto Ambiental – Sustentabilidade:
Vast Infraestrutura – Sustentabilidade
Fragilidade no Processo de Licenciamento Ambiental:
Fragilidade no Processo de Licenciamento do Complexo Portuário de Açu
Fazendo Negócios no Porto do Açu:
Guia de Negócios Porto do Açu 2020
Licença de Operação – LO nº IN034002:
LO IN034002 – Porto do Açu
Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:
Publicação Oficial 1
Publicação Oficial 2
Ação de Reintegração de Posse pelo CODIN:
GSA – Agravo
Estudo de Caso sobre Conflitos Ambientais:
A Implantação do Porto do Açu – Estudo de Caso
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